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724 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 29 mar 2021

    Lei Ordinária 1211/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.”...


  • Publicada em: 10 mar 2021

    Lei Ordinária 1208/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA. ...


  • Publicada em: 10 mar 2021

    Lei Ordinária 1209/2021

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA A LICITAR CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA. ...


  • Publicada em: 09 dez 2020

    Lei Ordinária 1205/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 09 dez 2020

    Lei Ordinária 1206/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 out 2020

    Lei Ordinária 1202/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021....


  • Publicada em: 27 out 2020

    Lei Ordinária 1203/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 out 2020

    Lei Ordinária 1204/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 08 out 2020

    Lei Ordinária 1201/2020

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA A FIRMAR TERMO DE SUBROGAÇÃO EM CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA....


  • Publicada em: 29 set 2020

    Lei Ordinária 1199/2020

    Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IRANI-SC VISANDO O ESTABELECIMENTO DA FORMA DE CUSTEIO PARA A EXECUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO, SOBRE O RIO PINGADOR, NA DIVISA COM OS MUNICÍPIOS DE IRANI (COMUNIDADE VISTA ALEGRE) E VARGEM BONITA (COMUNIDADE DE LINHA CORAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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