Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 17 mar 2020
Lei Ordinária 1184/2020
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO. ...
-
Publicada em: 17 mar 2020
Lei Ordinária 1185/2020
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO....
-
Publicada em: 04 mar 2020
Lei Ordinária 1182/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA....
-
Publicada em: 04 mar 2020
Lei Ordinária 1183/2020
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA A UTILIZAR O ENQUADRAMENTO EMPRESARIAL SIMPLIFICADO, A AUTODECLARAÇÃO E SEUS PROCEDIMENTOS DECORRENTES PREVISTOS NA LEI ESTADUAL Nº 17.071/2017. ...
-
Publicada em: 26 fev 2020
Lei Ordinária 1181/2020
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 18 fev 2020
Lei Ordinária 1180/2020
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM CESSÃO DE USO OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA....
-
Publicada em: 05 dez 2019
Lei Ordinária 1117/2019
Ementa: Dispõe sobre a "Campanha para promoção de Alimentação Saudável na População de Vargem Bonita”. ...
-
Publicada em: 05 dez 2019
Lei Ordinária 1178/2019
Ementa: Institui no Município Vargem Bonita a Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação....
-
Publicada em: 05 dez 2019
Lei Ordinária 1179/2019
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA - SC, O “DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS” E “A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS”....
-
Publicada em: 20 nov 2019
Lei Ordinária 1176/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
