Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 09 dez 2020
Lei Ordinária 1205/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 09 dez 2020
Lei Ordinária 1206/2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 27 out 2020
Lei Ordinária 1202/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021....
-
Publicada em: 27 out 2020
Lei Ordinária 1203/2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 27 out 2020
Lei Ordinária 1204/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
-
Publicada em: 08 out 2020
Lei Ordinária 1201/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA A FIRMAR TERMO DE SUBROGAÇÃO EM CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA....
-
Publicada em: 29 set 2020
Lei Ordinária 1199/2020
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IRANI-SC VISANDO O ESTABELECIMENTO DA FORMA DE CUSTEIO PARA A EXECUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO, SOBRE O RIO PINGADOR, NA DIVISA COM OS MUNICÍPIOS DE IRANI (COMUNIDADE VISTA ALEGRE) E VARGEM BONITA (COMUNIDADE DE LINHA CORAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 29 set 2020
Lei Ordinária 1200/2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
-
Publicada em: 25 set 2020
Lei Ordinária 1198/2020
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA FAMÍLIAS ATINGIDAS POR FENÔMENO CLIMÁTICO VERIFICADO NO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 23 set 2020
Lei Ordinária 1196/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA A FIRMAR TERMO DE SUBROGAÇÃO EM CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA....
