Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
732 normas encontradas. Exibindo de 41 até 50.

Normas

  • Publicada em: 05 dez 2019

    Lei Ordinária 1179/2019

    Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA - SC, O “DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS” E “A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS”....


  • Publicada em: 20 nov 2019

    Lei Ordinária 1176/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 18 nov 2019

    Lei Ordinária 1175/2019

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A INVESTIR EM OBRAS DE MELHORIAS NA AVENIDA XV DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 22 out 2019

    Lei Ordinária 1172/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021....


  • Publicada em: 22 out 2019

    Lei Ordinária 1173/2019

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 22 out 2019

    Lei Ordinária 1174/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 09 out 2019

    Lei Ordinária 1171/2019

    Ementa: RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CIMCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 set 2019

    Lei Ordinária 1170/2019

    Ementa: INSTITUI O PROJETO VEREADOR MIRIM, DESTINADO A ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAL E ESTADUAL COM O OBJETIVO DE APROXIMAR ALUNOS DA CÂMARA DE VEREADORES FORMANDO UM CANAL DIRETO ENTRE OS VEREADORES E A COMUNIDADE ESCOLAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ...


  • Publicada em: 03 set 2019

    Lei Ordinária 1169/2019

    Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO....


  • Publicada em: 27 ago 2019

    Lei Ordinária 1165/2019

    Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA, O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. ...


732 registros encontrados.
Página de 74